Plano Safra 2023/2024 destina R$ 364,2 bilhões para Agropecuária Empresarial
O Plano Safra 2023/2024 destinará R$ 364,2 bilhões para apoiar produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais – aumento de 27% ante o Plano Safra 22/23.
Do total disponibilizado para o novo ano-safra, R$ 272,12 bilhões serão para custeio e comercialização (+26%) e R$ 92,1 bilhões para investimentos (+28%).
Taxas de juros
As taxas de juros do Plano Safra 23/24 para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais. Para investimentos, por sua vez, as taxas são de 7% a.a. e 12,5% a.a., respectivamente.
Um plano em prol da sustentabilidade
O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis e premiará produtores rurais que já estejam com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e que adotem práticas agropecuárias sustentáveis.
Para ter direito à redução na taxa de juros de custeio, o produtor precisa:
- Possuir CAR analisado e com um destes status:
- em Programa de Regularização Ambiental (PRA);
- sem passivo ambiental;
- passível de emissão de cota de reserva ambiental.
2. Adotar uma ou mais das seguintes práticas:
- produção orgânica ou agroecológica;
- bioinsumos;
- tratamento de dejetos na suinocultura;
- pó de rocha e calcário;
- energia renovável na avicultura;
- rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Caso atenda aos requisitos 1 e 2, o produtor conseguirá redução de um ponto percentual (1 p.p.) na taxa; caso atenda a só um dos dois, conseguirá redução de 0,5 p.p.
RenovAgro
O Programa ABC virou RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis). Ele incorpora os financiamentos de investimentos com objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como:
- recuperação de áreas e de pastagens degradadas;
- implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas;
- adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção de recursos naturais;
- implantação de agricultura orgânica;
- recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal;
- produção de bioinsumos e de biofertilizantes;
- sistemas para geração de energia renovável; e
- outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Para mais informações, acesse o site do Ministério da Agricultura e Pecuária.